O Portal do Cidad\u00e3o se compromete a proteger a privacidade e a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os que o visitam.
\r\n\u00a0Pol\u00edtica de privacidade on-line
\r\n\u00a0Coleta e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o:\u00a0Para garantir que possamos nos comunicar corretamente com os cidad\u00e3os que nos acessam, algumas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o coletadas para que possam ser associadas a uma pessoa espec\u00edfica. A isso chamamos de \u201cInforma\u00e7\u00e3o pessoal\u201d, a qual inclui, a fins de esclarecimento, nomes, endere\u00e7os, n\u00fameros de telefone e endere\u00e7os de e-mail.
\r\n\u00a0Toda informa\u00e7\u00e3o pessoal ser\u00e1 coletada com a permiss\u00e3o daqueles que solicitem receber e-mail ou outros servi\u00e7os nossos. Toda informa\u00e7\u00e3o pessoal ser\u00e1 coletada para fornecer \u00e0queles que assim permitirem informa\u00e7\u00e3o precisa atrav\u00e9s de e-mail sobre atualiza\u00e7\u00f5es em publica\u00e7\u00f5es e notica\u00e7\u00f5es de andamento de solicita\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es.
\r\n\u00a0\u00c9 de nossa pol\u00edtica geral n\u00e3o divulgar qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal a quaisquer outros entes al\u00e9m dos servidores desta institui\u00e7\u00e3o, assessores e representantes legalmente institu\u00eddos.
\r\n\u00a0Alguns servi\u00e7os oferecidos requerem cadastros mais detalhados, como exemplo a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, a manifesta\u00e7\u00e3o na Ouvidoria, entre outros. Para tais servi\u00e7os mantemos banco de dados espec\u00edfico protegido e com acesso restrito. Recomendamos aos usu\u00e1rios o n\u00e3o compartilhamento de seu login e senha, ou protocolos e c\u00f3digos de acesso para terceiros, buscando assim o maior controle desses dados.
\r\n\u00a0As informa\u00e7\u00f5es pessoais requeridas nesses cadastros obedecem as disposi\u00e7\u00f5es das Leis 12.527/12 e 13.460/17 quanto \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o pessoal, configurando-se dados obrigat\u00f3rios. Dados sens\u00edveis est\u00e3o dispostos nos formul\u00e1rios de cadastro, sendo seu preenchimento de car\u00e1ter opcional, e servem exclusivamente para a cria\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios estat\u00edsticos, conforme requisitados nas citadas legisla\u00e7\u00f5es. O cidad\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 autorizar o registro de sua geolocaliza\u00e7\u00e3o, utilizada nas estat\u00edsticas de acessos do portal.
\r\n\u00a0Finalidade das informa\u00e7\u00f5es:\u00a0Usamos as informa\u00e7\u00f5es que coletamos para aprimorar os servi\u00e7os oferecidos, sanar falhas em sistemas de atendimento e, ainda, desenvolver novas solu\u00e7\u00f5es para trazer mais agilidade e conforto ao dia a dia dos cidad\u00e3os.
\r\n\u00a0Cancelamento e modifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es:\u00a0Inscritos em nossa lista de e-mail podem cancelar suas inscri\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de um link presente no fim de cada e-mail enviado pelo Portal do Cidad\u00e3o.
\r\n\u00a0Visualiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o coletada pelo site:\u00a0\u00c9 feito o registro de endere\u00e7os IP, com localiza\u00e7\u00f5es de computadores ou redes na Internet, para posterior an\u00e1lise a fim de conhcer n\u00fameros de acessos de p\u00e1ginas, e se obter a popularidade de algumas p\u00e1ginas a fim de otimizar a experi\u00eancia dos cidad\u00e3os no portal. N\u00e3o \u00e9 coletada, solicitada ou registrada qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal dos usu\u00e1rios de Internet atrav\u00e9s desses processos.
\r\n\u00a0Cookies:\u00a0Os cookies s\u00e3o uma min\u00fascula quantidade de informa\u00e7\u00f5es armazenadas pelo navegador do usu\u00e1rio que ajuda um site ou servi\u00e7o a reconhecer o \u00fanico computador deste usu\u00e1rio, e podem armazenar dados necess\u00e1rios \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es. \u00c9 poss\u00edvel remover ou bloquear cookies alterando as configura\u00e7\u00f5es de seu navegador.
\r\n\u00a0Cookies espec\u00edficos de algumas se\u00e7\u00f5es podem ser usados pelo Portal do Cidad\u00e3o para melhorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio, a fins de medidas b\u00e1sicas da web. Com a utiliza\u00e7\u00e3o destes cookies \u00e9 poss\u00edvel realizar a organiza\u00e7\u00e3o de menus, a ativa\u00e7\u00e3o de login de usu\u00e1rios e o acompanhamento de protocolos.
\r\n\u00a0Privacidade das listas de e-mail:\u00a0Conforme foi mencionado, fazemos uso de listas de e-mail para manter aqueles que permitem, desejam e t\u00eam interesse em se manter informados sobre t\u00f3picos importantes, para as quais estes devem solicitar inclus\u00e3o. O programa do servidor destas listas \u00e9 configurado de modo a recusar a divulga\u00e7\u00e3o dos endere\u00e7os de e-mail de nossa lista de inscritos a qualquer outro que n\u00e3o aquele autorizado por n\u00f3s. No entanto, n\u00e3o somos autores do programa e, portanto, respons\u00e1veis por quaisquer falhas no programa para preservar o anonimato do inscrito.
\r\n\u00a0Seguran\u00e7a:\u00a0Fazemos uso de uma s\u00e9rie de garantias f\u00edsicas, eletr\u00f4nicas e metodol\u00f3gicas para proteger informa\u00e7\u00f5es pessoais. Fazemos uso de ferramentas e t\u00e9cnicas comerciais para garantir a prote\u00e7\u00e3o contra acessos n\u00e3o-autorizados ao nosso sistema. Tamb\u00e9m restringimos o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o pessoal \u00e0queles que a necessitam no decorrer de suas atividades para n\u00f3s. Suas pr\u00f3prias garantias para fazer a prote\u00e7\u00e3o contra acessos n\u00e3o-autorizados t\u00eam papel importante na prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais. Sempre que terminar de usar um computador compartilhado, saia de sua conta e sempre fa\u00e7a log out de qualquer site no qual seja poss\u00edvel visualizar suas informa\u00e7\u00f5es pessoais. \u00c9 poss\u00edvel que tenhamos links para sites exteriores dos quais n\u00e3o temos controle. N\u00e3o somos respons\u00e1veis pelo conte\u00fado ou pela pol\u00edtica de privacidade de tais sites. Usu\u00e1rios devem checar a pol\u00edtica de privacidade de cada site.
\r\n\u00a0Mudan\u00e7as nesta pol\u00edtica de privacidade:\u00a0Esta pol\u00edtica de privacidade ser\u00e1 revisada e atualizada se mudan\u00e7as ocorrerem em nossas pr\u00e1ticas, ou se desejarmos uma melhor maneira de lhe informarmos sobre estas. Visite esta p\u00e1gina constantemente para obter informa\u00e7\u00f5es atualizadas, assim como a data de quaisquer mudan\u00e7as. Se esta pol\u00edtica de privacidade for alterada, nova pol\u00edtica de privacidade ser\u00e1 colocada no Portal do Cidad\u00e3o com a devida altera\u00e7\u00e3o da data no fim da p\u00e1gina. Mudan\u00e7as nesta pol\u00edtica de privacidade n\u00e3o se aplicam de modo retroativo.
\r\n\u00a0Vers\u00e3o publicada em 25 de maio de 2021
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