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06/12/2022 11h25
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Banco de Imagens
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LEI ORGANICA MUNICIPAL RIO DOS BOIS.pdf
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27/04/2015 16h43
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Lei
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Lei Orgânica Municipal
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contrato 05.pdf
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12/03/2019 10h30
Contrato de Prestação de Serviço (ferias de servidor).
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Mais Serviços
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Extratos/Contratos/Licitações
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2019
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Decreto nº 03-2019.pdf
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12/03/2019 10h37
Decreto para normalizar o horário de Requerimento e oficio desta casa de lei.
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Mais Serviços
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Decreto Administrativo
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DECRETO 2019
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lei nº 014-2018.pdf
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12/03/2019 10h54
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019,(ano referencia de 2019) e da outras providências.
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Mais Serviços
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Leis
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LEIS 2018
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PORTARIA Nº 43-2021
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11/05/2021 09h06
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências”.
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Mais Serviços
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Portarias
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PORTARIA 2021
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PORTARIA Nº 44-2021
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por rdb
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última modificação
11/05/2021 09h07
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências”.
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Mais Serviços
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Portarias
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PORTARIA 2021
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Lei nº 08-2021
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12/05/2021 08h28
DENOMINA DE ZÈ BRANCO O CAMPO SOCIETY, NESTA CIDADE.
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Mais Serviços
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Leis
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Leis 2021
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Requerimento nº 25-2021
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24/05/2021 09h33
Solicita providências urgentes contra o aumento da criminalidade em nosso município, através do envio de efetivo da Policia Militar.
Sr. Presidente, senhores Vereadores;;
O vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta Casa de Leis, na forma do Art. 95, VI, combinado com o § 1º do Regimento Interno, seja solicitado ao EXMO SR Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado do Tocantins, a seguinte INDICAÇÃO:
Rever a política de distribuição do efetivo policial na Regional de Miracema, na qual está inserida o Município de Rio dos Bois.
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Requerimentos e Indicações
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REQUERIMENTO 2021
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Requerimento nº 27-2021
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24/05/2021 09h29
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal solicitando a manutenção da ponte e das estradas da barra do Tabocão na divisa do senhor Helton e com senhor Aparecido, pois aquela ponte se encontra em um estado critico e a estrada precisa de uma limpeza dos dois lados da mesma, pois ela dá acesso à via vicinal que liga os dois municípios de Rio dos bois a Tabocão.
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Requerimentos e Indicações
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REQUERIMENTO 2021
