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Arquivo REQUERIMENTO 40/2017
por rdb — última modificação 24/05/2018 11h03
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando tela divisória entre a Escola Ilanna Tavares e o Ginásio de Esporte Fabrício Pereira.
Localizado em Mais Serviços / Requerimentos e Indicações / 2017
Arquivo LEI 001/2018
por rdb — última modificação 29/05/2018 10h17
Autoriza o Município de Rio dos Bois a protestar as Certidões de Divida Ativa correspondentes as créditos Tributários e não tributários do Município e dá outras providencias.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2018
Arquivo LEI 003/2018
por rdb — última modificação 29/05/2018 10h26
Dispõe sobre a criação e denominação de Órgão Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2018
Arquivo LEI 010/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 10h01
Dispõe sobre o pagamento de mensalidade/anuidade a Organização Social,sem fins lucrativos, que realizam atividade de defesa em favor das políticas públicas do interesse do município e autoriza o Poder Executivo a vincula-se como associados das Organização Sociais, sem fins lucrativos, que especifica e a pagar as receptivas anuidades e dá outras providências.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
Arquivo LEI 017/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 10h34
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CARGO E DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS /TO/ EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
Arquivo LEI 020/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 10h52
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender as necessidade temporária excepcional interesse público,nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
Imagem PNG image dados câmara de Vereadores
por rdb — última modificação 11/08/2017 10h55
Arquivo Lei nº 013-2018
por rdb — última modificação 07/02/2019 11h41
ALTERA O ARTIGO 3ºDA LEI MUNICIPAL 010/2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU PARCERIA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO- ESTADO DO TOCANTINS ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2018
Arquivo PDF document Portaria nº 11-2019
por rdb — última modificação 07/02/2019 12h56
AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR MUNICIPAL, CONCEDE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Mais Serviços / Portarias / PORTARIA 2019
Arquivo Portaria nº 13-2019
por rdb — última modificação 07/02/2019 12h57
AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR MUNICIPAL, CONCEDE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Mais Serviços / Portarias / PORTARIA 2019
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