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Arquivo LEI 005/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 09h39
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender as necessidade temporária excepcional interesse público,nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
Arquivo LEI 006/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 09h45
Autoriza a concessão de diária para viagens a serviço do Município,e fixa os respectivos valores.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
Arquivo LEI 012/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 10h14
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
Arquivo LEI 019/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 10h49
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
LEIS 2017
por rdb — publicado 21/05/2018
PUBLICAÇÃO DAS LEIS 2017
Localizado em Mais Serviços / Leis
Arquivo DECRETO Nº 002/2017
por rdb — última modificação 21/05/2018 10h26
Altera o horário de expediente externo da Câmara Municipal.
Localizado em Mais Serviços / Decreto Administrativo / 2017
Arquivo DECRETO 003/2017
por rdb — última modificação 21/05/2018 10h15
Altera o horário de expediente externo da Câmara Municipal.
Localizado em Mais Serviços / Decreto Administrativo / 2017
Arquivo DECRETO 005/2017
por rdb — última modificação 21/05/2018 10h17
Decreto da Sessão Ordinária desta Casa de Lei.
Localizado em Mais Serviços / Decreto Administrativo / 2017
Arquivo PORTARIA 001/2017
por rdb — última modificação 21/05/2018 11h06
DESIGNAR o Srº Gleicimar Araújo de Sousa, brasileiro (a),casado (a),Presidente (a) da Câmara Municipal de Rio dos Bois ,portador (a) da cédula de identidade RG: 280.153 SSP/TO inscrito (a) no CPF/MF nº.825.987.701-53 e o Srº Fernando de Oliveira, brasileiro (a) casado (a) Tesoureiro (a) da Câmara Municipal de Rio dos Bois, inscrito (a)no CPF/MF sob o nº 470.466.271-34, para constituírem o rol de responsáveis pela movimentação financeira, inscrita no CNPJ/MF sob o nº:02069977/0001-90 mantida(s) junto ao Banco do Brasil S/A, agencia 0862-1 Miracema do Tocantins, pelo período de 04 de janeiro de 2017 a dezembro de 2018. Para o fiel desempenho da presente designação, confere-se aos designados, como titulares não-solidários, os seguintes poderes: emitir cheques; abrir contas de depósitos; solicitar saldos; extratos e comprovantes; requisitar talonários de cheques; retirar cheques devolvidos; endossar cheques; sustar/contra- ordenar cheques; cancelar cheques devolvidos; baixar cheques; efetuar resgates/aplicações financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear senhas; efetuar saques; efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico; receber ordem de pagamento; liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro; solicitar saldos/extratos de investimentos; emitir comprovantes; encerrar contas de depósitos; apresentar documentos, prestar declarações, informações, fazer e praticar requerimentos; requerer receber e assinar o que preciso for e praticar finalmente todos os demais atos que se fizerem necessários ao completo desempenho da presente designação.
Localizado em Mais Serviços / Portarias / PORTARIA 2017
Arquivo PORTARIA 007/2017
por rdb — última modificação 21/05/2018 11h26
NOMEAR SERVIDOR (A) DO CARGO DE SECRETARIO (A) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Mais Serviços / Portarias / PORTARIA 2017
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