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Arquivo LEI 017/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 10h34
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CARGO E DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS /TO/ EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo LEI 018/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 10h38
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS TOCANTINS, QUE ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
Arquivo LEI 019/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 10h49
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
Arquivo LEI 020/2017
por rdb — última modificação 30/05/2018 10h52
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender as necessidade temporária excepcional interesse público,nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
Arquivo LEI 247/2017
por rdb — última modificação 21/05/2018 09h14
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA E OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
Arquivo LEI 248/2017
por rdb — última modificação 29/05/2018 10h36
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS-TO,ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2017
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 01-2020.pdf
por rdb — última modificação 24/11/2020 11h14
Cria a Área de Expansão Urbana ás Margens do Rio dos Bois-To,e dá outras providencias.
Localizado em Mais Serviços / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei Complementar nº 015-2021
por rdb — última modificação 23/11/2021 11h49
Cria Programa para recuperação de Créditos Fiscais- REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Mais Serviços / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei nº 001-2021
por rdb — última modificação 24/03/2021 19h20
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal do Município de Rio dos Bois e dá outras providencias.
Localizado em Mais Serviços / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei nº 001-2022
por rdb — última modificação 11/03/2022 10h09
Atribui nome a prédios/espaços públicos e dá outras providências.
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