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Arquivo PDF document Lei nº 002-2019.pdf
por rdb — última modificação 29/01/2020 11h07
Dispõe sobre a autorização de doação de uma casa a família carente do nosso Município de Rio dos Bois-To, e dá outras providencias.
Localizado em Mais Serviços / Leis / Leis 2019
Arquivo Lei nº 002-2022
por rdb — última modificação 09/05/2022 09h49
Concede correção aos profissionais do Magistério Público Municipal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio dos Bois/To e dá outras providencias.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei nº 003-2019.pdf
por rdb — última modificação 29/01/2020 11h12
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Rio dos Bois, Estado do Tocantins,Cria e Extingue Cargos, e dá outras Providencias.
Localizado em Mais Serviços / Leis / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei nº 003-2022.pdf
por rdb — última modificação 09/05/2022 09h52
Atribui nome á Sinfônica do Municipal de Rio dos Bois e dá outras providencias.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei nº 004-2019.pdf
por rdb — última modificação 29/01/2020 11h19
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentário de 2020 (Ano referência 2020 e da outras providencias.
Localizado em Mais Serviços / Leis / Leis 2019
Arquivo Lei nº 04-2022
por rdb — última modificação 01/08/2022 11h01
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES E TAMBÉM CONSTRUIRE DOAR CASAS POPULARES ÁS FAMILIAS CARENTES NSCRITAS EM PROGRAMA HABTACIONAL DO MUNICIPIO DE RIO DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei nº 005-2019.pdf
por rdb — última modificação 29/01/2020 11h20
Estima a Receita fixa de Despesa do orçamento anual do municipio de Rio dos Bois - To, para exercicio de 2020.
Localizado em Mais Serviços / Leis / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei nº 005-2020.pdf
por rdb — última modificação 08/01/2021 11h37
Denomina CEMITÉRIO MUNICIPAL do Município de Rio dos Bois-To e dá outras providencias.
Localizado em Mais Serviços / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei nº 005-2021
por rdb — última modificação 24/03/2021 19h20
Altera a Lei nº209, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDE e dá outras providencias.
Localizado em Mais Serviços / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei nº 006- 2018.
por rdb — última modificação 07/02/2019 11h17
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Mais Serviços / Leis / LEIS 2018
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