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29/01/2020 11h22
Dispõe sobre a autorização de doação de uma casa a família carente do nosso Município de Rio dos Bois-To, e dá outras providencias.
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08/01/2021 11h39
Denomina QUADRA DE ESPORTES DO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE II:FRANCISCO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e dá outras providencias.
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22/01/2021 09h44
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários municipais e Vereadores para o mandato de 2021/2024 do município de Rio dos Bois-To, e dá outras providencias.
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26/04/2021 18h41
Estabeece as Igrejas, os culto e as Comunidades Missionárias como Atividade Essencial no Município de Rio dos Bois-To.
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07/02/2019 11h20
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/01/2021 09h59
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 (Ano Referencia de 2021) e dá outras providencias.
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12/05/2021 08h28
DENOMINA DE ZÈ BRANCO O CAMPO SOCIETY, NESTA CIDADE.
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22/01/2021 10h03
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município do Rio dos Bois-To, para o exercício financeiro de 2021.
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23/11/2021 10h03
Dispõe sobre as Diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2022(Ano Referencia de 2022)e dá outras providencias.
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Lei nº 010-2018
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07/02/2019 11h24
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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