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Lei nº 10-2021
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23/11/2021 10h14
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial com recursos que especifica, na Aplicação de despesas para produção das atividades culturais,Atendimento A Lei nº 14.de Junho de 2020 -ALDIR-BLANC, que especifica e dá outras. providencias.
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Lei nº 011-2018.pdf
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07/02/2019 11h27
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO CONVÊNIO OU PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 11-2021,PPA
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23/11/2021 11h25
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA2022-2025 para o Município de Rio dos Bois - Tocantins e dá outras providências.
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Lei nº 012-2018
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07/02/2019 11h32
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS-FME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 013-2018
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07/02/2019 11h41
ALTERA O ARTIGO 3ºDA LEI MUNICIPAL 010/2018 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS, A FORMALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO OU PARCERIA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO- ESTADO DO TOCANTINS ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13-2021
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23/11/2021 11h36
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Estado do Tocantins,por meio da Policia Militar do Estado do Tocantins para reforço de Contingente Policial e dá outras providências.
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Lei nº 14-2021
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23/11/2021 11h42
Fica instituído no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rio dos Bois, o dia Municipal da Juventude-DMJ.
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Lei nº 015-2018.pdf
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12/03/2019 10h57
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rio dos Bois para o Exercício Financeiro de 2019, que especifica e da outras providências.
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Lei nº 15-2021
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23/11/2021 11h44
Denomina de Rafael Araújo Mendes a Quadra Esportiva, nesta Cidade.
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Lei nº 016 -2021
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11/03/2022 10h03
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no quadro de pessoal do Município de Rio dos Bois e dá outras providências.
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