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PORTARIA Nº 81-2021
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por rdb
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última modificação
22/11/2021 08h22
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências”.
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Mais Serviços
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Portarias
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PORTARIA 2021
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PORTARIA Nº 82-2021
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por rdb
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última modificação
22/11/2021 08h22
Autoriza viagem do Vereador Municipal, concede diárias e dá outras providências”.
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Portarias
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PORTARIA 2021
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Orgãos e Servidores
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por rdb
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publicado
22/11/2021
servidores da casa
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Planejamento e Politicas Públicas
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por rdb
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publicado
22/11/2021
PPA, LDO, PARECER PREVIO TCE, METAS E RISCOS FISCAIS, LOA, ACOMPANHAMENTO E PROJETOS, PROJETOS.
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Lei nº 09-2021
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por rdb
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última modificação
23/11/2021 10h03
Dispõe sobre as Diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2022(Ano Referencia de 2022)e dá outras providencias.
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Leis
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Lei nº 10-2021
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por rdb
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última modificação
23/11/2021 10h14
Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial com recursos que especifica, na Aplicação de despesas para produção das atividades culturais,Atendimento A Lei nº 14.de Junho de 2020 -ALDIR-BLANC, que especifica e dá outras. providencias.
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Lei nº 11-2021,PPA
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por rdb
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última modificação
23/11/2021 11h25
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA2022-2025 para o Município de Rio dos Bois - Tocantins e dá outras providências.
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Lei nº 13-2021
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por rdb
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última modificação
23/11/2021 11h36
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Estado do Tocantins,por meio da Policia Militar do Estado do Tocantins para reforço de Contingente Policial e dá outras providências.
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Lei nº 14-2021
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por rdb
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23/11/2021 11h42
Fica instituído no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Rio dos Bois, o dia Municipal da Juventude-DMJ.
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Lei nº 15-2021
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por rdb
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última modificação
23/11/2021 11h44
Denomina de Rafael Araújo Mendes a Quadra Esportiva, nesta Cidade.
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