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REQUERIMENTO 30/2017
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por rdb
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24/05/2018 10h42
Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, requer de vossa Excelência que solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que providencie a reforma da Delegacia de Polícia de Rio dos Bois – TO, pois há mais de vinte anos a mesma não foi reformada.
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2017
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REQUERIMENTO 31/2017
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por rdb
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24/05/2018 10h45
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio dos Bois – TO, os vereadores que estes subscrevem no uso legal de suas atribuições, requerem de Vossa Excelência que solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Moacir Oliveira Lopes, que caracterize, e enumere, todos os veículos oficiais do município, como também, os terceirizados (locados) com SLOGAN do Governo Municipal. Solicitamos também que todos os veículos pernoitem na garagem municipal, durante a semana sábados, domingo e feriados, exceto carro oficial do Executivo e os da Saúde que estejam de plantão
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2017
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REQUERIMENTO 36/2017
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24/05/2018 10h58
Requer a Vossa Senhoria Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a iluminação, e os assentos da Praça Ecológica, no Setor Jabaquara perto da quadra poliesportiva. Pois os moradores daquele setor estão cobrando a iluminação e os assentos, em matéria de caráter de urgência.
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2017
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REQUERIMENTO 58/2017
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24/05/2018 11h35
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando o patrolamento da estrada da fazenda Santo Antonio, (fazenda Marreco).
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2017
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REQUERIMENTO 59/2017
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24/05/2018 11h36
Requer a Vossa Senhoria Presidente desta
Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie uma perfuração de um poço artesiano na Escola Municipal Ilanna Tavares, que se localiza no setor Jabaquara, caráter de urgência.
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2017
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REQUERIMENTO 64/2017
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24/05/2018 11h42
Senhor Presidente desta Casa de Leis requer de vossa Excelência que solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que providencie a construção de um banheiro na garagem municipal.
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2017
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REQUERIMENTO 65/2017
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24/05/2018 11h44
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de dois abrigos para ponto de parada de vans e ônibus.
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2017
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REQUERIMENTO 66/2017
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por rdb
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24/05/2018 11h44
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a abertura da estrada do Sr. Valmir Filipe que liga a margem ferrovia até sua residência aproximadamente 500 metros, Região Clemência.
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2017
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LEI 013/2017
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30/05/2018 10h18
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS- ESTADO DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 016/2017
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por rdb
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30/05/2018 10h27
ALTERA O DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº129/2007- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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